Embora viajar seja uma atividade quase sempre rodeada por pequenos perrengues, ninguém nunca pensa no que pode dar errado.
Porém ficar atento aos seus direitos pode ser um adianto para exigir o tratamento devido se algum problema ocorrer e até mesmo buscar os meios legais de ser reparado, caso você se sinta lesado.
Abaixo você vai ficar por dentro dos principais direitos do passageiro, seja em viagens aéreas ou terrestres.
Direitos do Passageiro: Fique por dentro antes de viajar
Atrasos e Cancelamentos:
Se o voo atrasar por mais de 4 horas ou for cancelado, a companhia aérea deve oferecer assistência, que pode incluir refeições, acomodação e até comunicação.
Em casos de atraso superior a 4 horas, você tem direito a compensações financeiras, que variam de acordo com a distância do voo.
ACONTECEU: Por conta de um grande atraso em um voo para Curitiba, quando a aeronave finalmente chegou ao destino, diversos passageiros, inclusive eu, que estavam em conexão para outras cidades tiveram que ser realocados em outros voos da mesma companhia e, em alguns casos, até mesmo de outras companhias. Também foi providenciado almoço
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Overbooking:
Caso você seja impedido de embarcar devido ao overbooking, a companhia aérea deve oferecer alternativas como reembolso total ou realocação em outro voo, além de assistência material durante a espera.
IMPORTANTE: Em casos de atrasos, cancelamentos ou impedimentos de embarque devido a overbooking, o passageiro pode pleitear junto a companhia aérea ressarcimento das despesas de viagens do dia perdido, como por exemplo, diária de hotel, passeios etc..
ACONTECEU: Uma amiga teve um voo cancelado e remarcado para o dia seguinte, ela teve sua reserva do hotel como no-show e teve alguns transtornos por perder um dia da viagem de férias. Ela pediu à companhia aérea alguma compensação por essas perdas, como não conseguiu amigavelmente, entrou com uma ação judicial e ganhou a ação.
Bagagem Extraviada ou Avariada:
Se a sua bagagem for extraviada, a empresa aérea tem até 7 dias para localizá-la. Caso não seja encontrada, você tem direito a uma indenização.
Se a bagagem sofrer danos, é importante notificar a empresa imediatamente ao desembarcar e registrar a reclamação.
IMPORTANTE: Antes mesmo desse prazo de 7 dias, a companhia aérea deve oferecer algum valor para pequenas despesas, como por exemplo, para comprar roupas.
ACONTECEU: Por duas vezes eu tive bagagem danificada, mas só reparei quando cheguei em casa e não tive como pedir qualquer compensação, no entanto outra vez, ao chegar no Santos Dumont, uma mala rígida estava amassada, a compensação que ganhei em milhas foi maior que o valor da mala.
DICA ESPERTA: Se você estiver viajando com alguém, coloque uma muda de roupas na mala da outra pessoa e vice-versa. Se uma das malas for extraviada, você não precisará ficar com a mesma roupa suja ou sair desesperado para comprar roupa.
PREVINA-SE: Faça um seguro viagem e fique muito mais tranquilo com a cobertura de perda ou extravio de bagagens.
Aeronave Alternando Destino:
Se a aeronave precisar alternar para outra cidade devido a questões técnicas ou operacionais, a companhia deve oferecer assistência, como alimentação e acomodação, se necessário. E providenciar outro meio de transporte até o destino original.
ACONTECEU: Certa vez, depois de tentar a aproximação e pouso no aeroporto de Curitiba por três vezes, o piloto alternou para Florianópolis. Como já era tarde da noite e não tinha previsão de reabertura do aeroporto de Curitiba, a companhia aérea providenciou voucher para jantar no aeroporto e dois ônibus de turismo para levar os passageiros até a capital paranaense.
Estradas sem Perrengues: Condições do Viajante de Ônibus
Atrasos e Cancelamentos:
Se o ônibus atrasar mais de 1 hora, a empresa deve prestar informações sobre o motivo do atraso e oferecer assistência, que pode incluir alimentação e hospedagem, dependendo da situação.
Condições do Transporte:
Caso o ônibus não ofereça as condições prometidas no momento da compra, como ar-condicionado, banheiros funcionais e assentos marcados, você tem o direito de exigir soluções imediatas ou até mesmo o reembolso parcial ou total da passagem.
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Acidentes ou Problemas Mecânicos:
Em caso de acidentes ou problemas mecânicos durante a viagem, a empresa é responsável por garantir sua segurança e oferecer assistência, que pode incluir a troca do veículo, transporte alternativo ou reembolso, dependendo da gravidade da situação.
ACONTECEU: Certa vez, em um percurso de ônibus entre Nova York e Boston, o ônibus fez uma parada programada no meio da viagem. No entanto, como o ônibus apresentou um defeito e ficamos aguardando outro veículo, por mais de 3 horas, a empresa de ônibus fez o ressarcimento integral da passagem e taxas.
Embora essa história tenha acontecido fora do Brasil e eu não tenha a menor ideia da legislação dos EUA, creio que a solução foi justa.
Viajar é uma aventura, mas não precisa ser um desafio. Conhecendo esses direitos, você está preparado para enfrentar qualquer situação que apareça pelo caminho.
Lembrando que, caso você tenha um direito desrespeitado pela empresa, pode sempre abrir uma reclamação na ANAC ou na ANTT e procurar um advogado para orientação e ação judicial.
Boa viagem e que cada trajeto seja uma experiência incrível! ✈🚌
Para finalizar
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Obrigado e boa viagem.
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